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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Crime de aborto consentido. Falsidade ideológica. Conexão teleológica prejudicada. Libelo. Crime acusatório.
Prejudicado o apelo ministerial.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:05
Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Ética
Questões de Ética, sobre Infrações e Sanções Disciplinares, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal pública. Imputação de crime tipificado no art. 205 do Código Penal. Transaçao penal. Descumprimento. Denúncia. Suspensao condicional do processo.
Revogação. Possibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Exercício de advocacia com infração de decisão administrativa de impedimento.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Penal.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 12:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 12:24
Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear aplicativo WhatsApp em todo o Brasil
Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial. Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie
Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.
Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil.
Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Ministério Público do
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Geral, Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.
Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:04
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direitos Humanos, e Direito Ambiental do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Ambiental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Crimes previstos nos arts. 148, § 1º, III, 173 e 299, todos do Código Penal. Sentença monocrática que absolveu todos os acusados.
Na sentença de fls.282/297, o Juízo da 32ª Vara Criminal da Capital julgou improcedente a pretensão punitiva estatal. absolvendo todos os acusados com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal.